| Projeto: |
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PL 150 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-150/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0150-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0150-2018
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| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR |
| Assunto: |
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CONVENIO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LIMITACAO / ONG / ORGAOS MUNICIPAIS / QUANTIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / SOCIEDADE CIVIL / TERCEIRO SETOR / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0987-2018
ver documento Adm1571-2018
ver documento FIN0099-2019
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| Veto: |
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ver documento VEPL0150-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 16/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | ADM | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 16/10/2018 | | FIN | Recebido em 16/10/2018 | Encaminhado em 13/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2018 | Encaminhado em 27/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/12/2018 | Encaminhado em 07/01/2019 | | FIN | Recebido em 07/01/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 20/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 20/05/2019 | Encaminhado em 21/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | SGP12 | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 172, Legislatura 17 em 27/02/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 699/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 15/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 17/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 208/2019
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